Milhões de aposentados e pensionistas começam a ser notificados pelo INSS nesta terça-feira (13) sobre possíveis fraudes em seus benefícios. Cerca de 9 milhões de segurados receberão alertas no aplicativo Meu INSS, informando sobre descontos associativos suspeitos realizados nos últimos anos. 70o23
A operação faz parte de um esforço de ressarcimento relacionado a cobranças efetuadas por entidades sindicais e associativas entre março de 2020 e março de 2025. A partir de quarta-feira (14), os notificados deverão informar no app se autorizaram ou não os débitos, mediante a seguinte mensagem: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
O INSS ressalta que a comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo e que não haverá contato por telefone, SMS ou e-mail. Em caso de abordagens fora do ambiente oficial, a orientação é considerar como tentativa de golpe e acionar o atendimento pelo número 135.
Como será a verificação
No aplicativo Meu INSS, o segurado poderá ar a lista de entidades que efetuaram os descontos e os valores cobrados. Não será necessário enviar documentos ou comprovantes, apenas declarar se reconhece ou não cada cobrança.
Procedimentos para restituição
Se o segurado negar a autorização do desconto, a entidade associativa envolvida terá 15 dias úteis para comprovar a legitimidade da cobrança. Os documentos aceitos serão:
- Documento de identidade com foto;
- Termo de filiação à entidade;
- Autorização formal do desconto no benefício.
Caso a entidade não apresente provas ou devolva os valores de forma direta ao beneficiário, o INSS realizará a restituição por folha suplementar. O não cumprimento resultará no encaminhamento do caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial.
Devolução dos valores
Os segurados que identificarem cobranças indevidas e não tiverem o vínculo comprovado pelas entidades terão direito à restituição. Os pagamentos serão feitos entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Como baixar e usar o Meu INSS
O aplicativo está disponível gratuitamente para sistemas Android e iOS. Para ar:
- Baixe o app na loja oficial;
- Aceite os termos de uso;
- Faça com F e senha gov.br;
- Autorize o o aos dados pessoais.
O Meu INSS é a plataforma oficial para consultas, extratos e serviços do INSS, garantindo um canal seguro e direto para os segurados sem necessidade de deslocamento até agências físicas.
